O Curso de Pós-Graduação stricto sensu - «Máster Oficial» em Direito Constitucional Europeu - é simultaneamente um Programa de Doutorado e um Mestrado da Faculdade de Direito da Universidade de Granada. Como Programa de Doutorado, permite ao aluno alcançar, em um ano acadêmico, a capacidade científica que o habilitará para a elaboração da tese de doutorado e a conseqüente obtenção do título de Doutor. O «Máster Oficial» em Direito Constitucional Europeu vem obtendo menção de qualidade do Ministério de Educação e Ciência espanhol. A menção de qualidade é uma distinção outorgada pelo Governo espanhol em nível nacional a programas de pós-graduação que reúnem condições específicas de solidez técnico-científica.
O «Máster Oficial» em Direito Constitucional Europeu é oferecido no âmbito da Cátedra Jean Monnet de Direito Constitucional Europeu e da Cátedra Jean Monnet «ad personam» de Direito Constitucional Europeu e Globalização, as quais são dirigidas pelo Professor Francisco Balaguer Callejón. O programa de estudos do curso compreende disciplinas com temáticas relacionadas tanto ao Direito Constitucional Europeu, como também aos processos de integração supranacional em outras áreas geográficas e à projeção supranacional do Direito Constitucional no contexto da globalização.
O corpo docente do «Máster Oficial» em Direito Constitucional Europeu abrange titulares de Cátedras Jean Monnet de diversas temáticas jurídicas e um grande número de professores e professoras visitantes de Universidades de diversos países (Espanha, Alemanha, Itália, Portugal, França, Brasil, Estados Unidos, México). A partir do ano acadêmico de 2010-2011, foram incorporados ao curso, no âmbito da Cátedra Jean Monnet «ad personam» de Direito Constitucional Europeu e Globalização, professores visitantes de países não europeus (Brasil, Estados Unidos, México). Foram também incluídas ao programa de estudos do curso disciplinas atinentes à relação entre integração supranacional e globalização na perspectiva constitucional, assim como foram incorporados às disciplinas anteriormente oferecidas temas gerais sobre essas matérias.
O «Máster Oficial» em Direito Constitucional Europeu é dirigido por Francisco Balaguer Callejón, Catedrático de Direito Constitucional da Universidade de Granada e Catedrático Jean Monnet, e coordenado por José María Porras Ramírez, Catedrático de Direito Constitucional, na qualidade de Secretário do curso. Em edições anteriores, o «Máster Oficial» em Direito Constitucional Europeu contou com a participação de alunos e alunas procedentes de diversos países, tais como Espanha, Itália, Bélgica, Polônia, Portugal, Islândia, Montenegro, Romênia, Japão, Argentina, Chile, Colômbia, Brasil, Uruguai, México, Peru e Marrocos.
O «Máster Oficial» em Direito Constitucional Europeu pode ser cursado em um ano acadêmico mediante a superação de 60 (sessenta) créditos. Quarenta desses créditos referem-se às disciplinas oferecidas pelo curso. Os demais vinte créditos correspondem à apresentação e defesa de dissertação. Poderão cursar o «Máster Oficial» em Direito Constitucional Europeu alunos e alunas graduados em Direito, Ciência Política, Sociologia, Letras, Jornalismo e em outros cursos afins.
As aulas do «Máster Oficial» em Direito Constitucional Europeu se concentram entre os meses de novembro e maio, sendo interrompidas nos recessos de final de ano e da Semana Santa, como também nos feriados estabelecidos pela Universidade de Granada. As aulas são regularmente ministradas de segunda-feira a sexta-feira no período vespertino. As sextas-feiras são normalmente reservadas para a realização de seminários com a participação dos professores e professoras visitantes.
A dissertação consiste na elaboração de trabalho científico, sob a orientação de um dos professores integrantes do «Máster Oficial» em Direito Constitucional Europeu, sobre tema escolhido em comum acordo com o orientador(a) do aluno(a). O trabalho deverá ser apresentado e defendido na convocatória de junho ou de setembro para que o aluno(a) obtenha tanto a capacidade científica que o habilitará para a realização da tese de doutorado, como também o título de Mestre pela Universidade de Granada. Os alunos(as) procedentes de outros países poderão realizar a defesa da dissertação por meio de videoconferência.
O «Máster Oficial» em Direito Constitucional Europeu é ministrado em espanhol e também em inglês há vários anos devido à demanda de cursos nesse idioma. Os trabalhos científicos realizados pelos alunos(as) do «Máster Oficial» em Direito Constitucional Europeu, além da dissertação, podem ser escritos e defendidos em espanhol, inglês, francés, italiano ou em português.
A inscrição no «Máster Oficial» em Direito Constitucional Europeu deverá ser realizada virtualmente por meio de portal da «Junta de Andalucía» no seguinte endereço eletrônico: http://www.juntadeandalucia.es/innovacioncienciayempresa/sguit/
Para maiores informações sobre a documentação que deverá ser apresentada no ato da inscrição, favor consultar: http://www.escuelaposgrado.es/masteresoficiales/estudiantes/preinscripcion-matricula Para informação e/ou ajuda relacionadas ao processo de matrícula, favor contatar:
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PRIMEIRA FASE (exclusivamente para estudantes estrangeiros)
SEGUNDA FASE.
TERCEIRA FASE.
LISTAS DE RESULTADOS